Decreto nº 20.884 de 29/03/1946
Decreto nº 20.884 de 29/03/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ROBERTO MANUEL DE OLIVEIRA CHAGAS, PESQUISAR SALGEMA, NO MUNICIPIO DE COTINGUIBA, ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1946] (p. 5075, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , SAL GEMA , MUNICIPIO , COTINGUIBA , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1948] (p. 15825, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |