Decreto nº 20.886 de 29/03/1946
Decreto nº 20.886 de 29/03/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BRAULIO PANAOES D'ANOREA, PESQUISAR ILMENITA, NO MUNICIPIO DE CANANEIA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1946] (p. 5075, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ILMENITA , MUNICIPIO , CANANEIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |