Decreto nº 20.894 de 31/12/1931
Decreto nº 20.894 de 31/12/1931
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME E CRIA CARGOS, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS CIVIS EM REPARTIÇÕES DO MINISTÉRIO DA MARINHA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 004] (p. 461, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , DESPACHANTE , FOTOGRAFO , CONTINUO , SERVENTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
TRANSFERENCIA , DOTAÇÃO , NATUREZA ORÇAMENTARIA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MOTIVO , ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL .
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , DESPACHANTE , FOTOGRAFO , CONTINUO , SERVENTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |