Decreto nº 20.894 de 01/04/1946

Decreto nº 20.894 de 01/04/1946

Ementa

CONCEDE A SOCIEDADE MONTENEGRINA DE NAVEGAÇÃO LTDA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O DECRETO-LEI 002784 DE 20 11 1940.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/05/1946] (p. 7087, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRANSPORTE MARITIMO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE TRANSPORTE MARITIMO , NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , MUNICIPIO , MONTENEGRO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente