Decreto nº 20.899 de 02/04/1946

Decreto nº 20.899 de 02/04/1946

Ementa

AUTORIZA A CIA MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA S/A, PESQUISAR QUARTZO, MICA, AMIANTO, OCRE, CALCARIO DOLOMITICO, MARMORE. E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/04/1946] (p. 5179, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , MICA , AMIANTO , OCRE , CALCARIO DOLOMITICO , MARMORE , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata