Decreto nº 20.924 de 08/01/1932
Decreto nº 20.924 de 08/01/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROVIDENCIA SOBRE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA A DIVERSOS CIRURGIÕES-DENTISTAS CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS PATRONATOS AGRÍCOLAS VISCONDE DA GRAÇA, JOÃO COIMBRA, WENCESLAU BRAZ, RIO BRANCO, ARTHUR BERNARDES, JOSÉ BONIFÁCIO, BARÃO DE LUCENA E VIDAL DE NEGREIROS, DE 1 DE JANEIRO ATÉ AS DATAS DO REGISTRO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS, PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM RELAÇÃO AOS SEIS PRIMEIROS, E ATÉ 31 DE JULHO DE 1931, QUANTO AOS DOIS ÚLTIMOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 24, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PESSOAL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORARIO .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , PAGAMENTO , PESSOAL , DESTINAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORARIO , PESSOA FISICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |