Decreto nº 20.935 de 08/04/1946
Decreto nº 20.935 de 08/04/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A FIRMA CARLOS HELMS E CIA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O DECRETO-LEI 002784 DE 20 11 1940. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1946] (p. 7087, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE MARITIMO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE TRANSPORTE MARITIMO , NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , MUNICIPIO , SÃO LOURENÇO (MG) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1955] (p. 23465, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |