Decreto nº 20.937 de 08/04/1946
Decreto nº 20.937 de 08/04/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A INDUSTRIAL E AGRICOLA PARATI S/A COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE NO SALTO DENOMINADO PEDRA BRANCA NO RIO PEREQUE AÇU PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICIPIO DE PARATI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1946] (p. 6682, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PEREQUE AÇU , MUNICIPIO , PARATY (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |