Decreto nº 20.938 de 08/04/1946
Decreto nº 20.938 de 08/04/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO E PARAGRAFO UNICO DO DEC/010255, DE 140842. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1946] (p. 7039, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PARDO (RS) , MUNICIPIO , TAMBAU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |