Decreto nº 20.942 de 13/01/1932
Decreto nº 20.942 de 13/01/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A APLICAÇÃO DO SALDO, NA IMPORTÂNCIA DE 1.960:626$062, DO PATRIMÔNIO DO EXTINTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA, NOS SERVIÇOS DE PROFILAXIA, HOSPITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE ENFERMOS E LOCOMOÇÃO, A CARGO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 72, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PATRIMONIO , TRATAMENTO , SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |