Decreto nº 20.956 de 09/04/1946
Decreto nº 20.956 de 09/04/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HELVECIO LEÃO DA SILVA, PESQUISAR QUARTZO E PEDRAS CORADAS NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1946] (p. 5573, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , TEOFILO OTONI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |