Decreto nº 20.990 de 16/04/1946
Decreto nº 20.990 de 16/04/1946
Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ETELVINA ZANANIRI, LAVRAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1946] (p. 6067, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAOCARA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1968] (p. 4673, col. 1)
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