Decreto nº 20.996 de 16/04/1946
Decreto nº 20.996 de 16/04/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OVIDIO FERREIRA CANDIDO, PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUASSUI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1946] (p. 6068, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SANTA MARIA DO SUAÇUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |