Decreto nº 21.000 de 16/04/1946
Decreto nº 21.000 de 16/04/1946
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ERNESTO DIAS DE CASTRO FILHO, PESQUISAR APATITA, CALCITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1946] (p. 6069, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , APATITA , CALCITA , MUNICIPIO , JACUPIRANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1948] (p. 10625, col. 3)
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