Decreto nº 21.000 de 16/04/1946

Decreto nº 21.000 de 16/04/1946

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ERNESTO DIAS DE CASTRO FILHO, PESQUISAR APATITA, CALCITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/04/1946] (p. 6069, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , APATITA , CALCITA , MUNICIPIO , JACUPIRANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata