Decreto nº 25.234 de 19/07/1948
Decreto nº 25.234 de 19/07/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO DECRETO 21000, DE 16 04 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/1948] (p. 10625, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CADUCIDADE , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , APATITA , CALCITA , MUNICIPIO , JACUPIRANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |