Decreto nº 21.007 de 29/01/1932
Decreto nº 21.007 de 29/01/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL A ALIENAR UM TERRENO JUNTO AO RECINTO DA ESTAÇÃO DE BOA VISTA DO ERECHIM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , BOA VISTA DO ERECHIM , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |