Decreto nº 21.008 de 01/02/1932
Decreto nº 21.008 de 01/02/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E ESTADOS DE ALAGOAS, MINAS GERAIS, DO PARANÁ, DE PERNAMBUCO, DO PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RIO DE JANEIRO, DE SANTA CATARINA, SÃO PAULO E SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUBVENÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |