DECRETO N. 21.008 – DE 1 DE FEVEREIRO DE 1932
Concede subvenções a instituições do Distrito Federal e dos Estados de Alagoas, Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Santa Catarina, São Paulo e Sergipe
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil resolve conceder as seguintes subvenções às instituições do Distrito Federal e dos Estados de Alagoas, Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, abaixo mencionadas, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto número 20.351, de 31 de agosto de 1931: a) Casa dos Artistas (Distrito Federal), 24:000$0; b) Santa Casa de Misericórdia, de Penedo (Alagoas), 20:000$0; c) Escola de Agricultura e Pecuária, de Passa Quatro (Minas Gerais), 10:000$0; d) Universidade do Paraná (Faculdade de Engenharia), diferença, 25:000$0; e) Colégio de Orfãs, de Bom Conselho (Pernambuco), 5:000$0; f) Escola Agrícola de Goiana (idem), 5:000$0; g) Santa Casa de Misericórdia, do Recife (idem), 25:000$0; h) Santa Casa de Misericórdia, de Parnaiba (Piauí), réis 3:000$0; i) Escola dos Pobres, de Macaiba (Rio Grande do Norte). 2:000$00; j) Instituto de Proteção e Assistência à Infância, de Natal (idem), 7:000$0; l) Associação de Professores do Rio Grande do Norte (idem), 4:000$0; m) Escola de Comércio de Natal (idem), réis 5.000$0; n) Associação de Escoteiros do Alecrim (idem), 6:000$0; o) Liceu Salesiano Leão XIII, do Rio Grande (Rio Grande do Sul), réis 20:000$0; p) Faculdade de Medicina de Porto Alegre (idem), réis 100:000$0; q) Santa Casa de Misericórdia, de Porto Alegre (idem), 22:500$0; r) Asilo Furquim, de Vassouras (Rio de Janeiro), 2:000$0; s) Santa Casa de Misericórdia, de Angra dos Reis (idem), 2:000$0; t) Patronato de Menores do Estado do Rio de Janeiro (idem), réis 20:000$0; u) Hospital de Santa Teresa, de Petrópolis (idem), réis 15:000$0; e) instituto Vital Brasil (Postos anti-ofídicos), (idem), 60:000$0; x) Colégio Salesiano Santa Rosa (idem), 50:000$0; z) Hospital de Caridade, de Florianópolis (Santa Catarina), 15:000$0; aa) Asilo de Mendicidade Irmão Joaquim (idem), 10:000$0; bb) Hospital de Caridade Senhor do Bom Jesús, de Laguna (idem), 3:000$0; cc) Maternidade de Florianópolis (idem), 10:000$0; dd) Santa Casa de Misericórdia, de Jacareí (São Paulo), 2:000$0; ee) Orfanato Santa Verônica de Taubaté (idem), 6:000$0; ff) Asilo de Mendicidade, de Limeira (idem), 3:000$0; gg) "Creche” Baronesa de Limeira (idem), 10:000$0; hh) Liga Paulista contra a Tuberculose (idem), 8:000$0; ii) Hospital de Caridade São João de Deus, de Laranjeiras (Sergipe), 10:000$0. Total : 509:500$0.
Rio de Janeiro, em 1 de fevereiro de 1932, 111º da Independência e 44º da República.
getulio vargas.
J. Mauricio Cardoso.