Decreto nº 21.022 de 24/04/1946
Decreto nº 21.022 de 24/04/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO UNICO DO DECRETO 20.414, DE 17 DE JANEIRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/1946] (p. 6153, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , FUNCIONAMENTO , ENGENHARIA INDUSTRIAL , ENGENHARIA METALURGICA , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |