Decreto nº 21.034 de 10/02/1932
Decreto nº 21.034 de 10/02/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE TRÊS MIL CONTOS DE RÉIS (3.000:000$0), QUE VIGORARÁ NOS EXERCÍCIOS, DE 1932 E 1933, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS TERRAS DA FAZENDA NACIONAL DE SANTA CRUZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 159, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |