Decreto nº 21.048 de 16/02/1932
Decreto nº 21.048 de 16/02/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE RÉIS 10.000:000$0 PARA SERVIÇOS FERROVIÁRIOS, RODOVIÁRIOS E DE IRRIGAÇÃO NO NORDESTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 181, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |