Decreto nº 21.055 de 03/05/1946
Decreto nº 21.055 de 03/05/1946
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 018000 DE 07 03 1945. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/05/1946] (p. 6679, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , SAL GEMA , MUNICIPIO , COTINGUIBA , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |