Decreto nº 21.057 de 03/05/1946
Decreto nº 21.057 de 03/05/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SERAFIM DA SILVA GOMES, PESQUISAR CALCARIO, DOLOMITA E MINERIO DE MANGANES, NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1946] (p. 7088, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , DOLOMITA , MANGANES , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |