Decreto nº 21.069 de 03/05/1946

Decreto nº 21.069 de 03/05/1946

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALCINDO DOS SANTOS TERRA, PESQUISAR CALCARIO, CALCITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO CAPÃO BONITO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/05/1946] (p. 7090, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , CALCITA , MUNICIPIO , CAPÃO BONITO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata