Decreto nº 21.075 de 22/02/1932
Decreto nº 21.075 de 22/02/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE ALAGOAS, DA BAHIA, DO CEARÁ, ESPIRITO SANTO, DE GOIÁS, MATO GROSSO, MINAS GERAIS, DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 221, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SUBVENÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |