Decreto nº 21.102 de 26/02/1932
Decreto nº 21.102 de 26/02/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS MODIFICAÇÕES DA PLANTA QUE BAIXOU COM O DECRETO NÚMERO 20.000, DE 15 DE MAIO DE 1931, PARA EXECUÇÃO DOS MELHORAMENTOS DA PARTE DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, COMPREENDIDA ENTRE O MERCADO DO OURO E A JEQUITAIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 279, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSTRUÇÃO CIVIL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |