Decreto nº 21.111 de 01/03/1932

Decreto nº 21.111 de 01/03/1932

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 285, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA PUBLICA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , OBJETIVO , CAPITAL SOCIAL , TELECOMUNICAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente