Decreto nº 17.811 de 15/02/1945
Decreto nº 17.811 de 15/02/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA F, DO ARTIGO 75, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 21.111, DE 1 DE MARÇO DE 1932. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 282, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |