Decreto nº 21.115 de 13/05/1946
Decreto nº 21.115 de 13/05/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HERMELINO LOPES RODRIGUES FERREIRA A PESQUISAR OURO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PITANGUI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1946] (p. 7425, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , PITANGUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1948] (p. 14017, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |