Decreto nº 21.120 de 13/05/1946
Decreto nº 21.120 de 13/05/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A CIA SEGUROS ASTORIA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1946] (p. 7745, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE SEGUROS , FUNCIONAMENTO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE SEGUROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1950] (p. 18417, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1956] (p. 11258, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |