Decreto nº 21.154 de 22/05/1946
Decreto nº 21.154 de 22/05/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZEM PELA COMPANHIA DOCAS DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1946] (p. 8431, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO ORGANIZADO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , DESPESA , OBRA PUBLICA , EMPRESA DE PORTOS , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1946] (p. 16080, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1947] (p. 5641, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1950] (p. 17681, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |