Decreto nº 21.202 de 29/05/1946
Decreto nº 21.202 de 29/05/1946
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS NESTOR BARBOSA LEITE, MANOEL MARCOS EVANGELISTA DA FONSECA E JOÃO ALONSO FURTADO MEMORIA A PESQUISAR ENXOFRE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE TUTOIA, ESTADO DO MARANHÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1946] (p. 8306, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ENXOFRE , MUNICIPIO , TUTOIA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |