Decreto nº 21.203 de 24/03/1932
Decreto nº 21.203 de 24/03/1932
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE 500:000$0, PARA ATENDER, NO CORRENTE ANO, À CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 476, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |