Decreto nº 21.204 de 29/05/1946
Decreto nº 21.204 de 29/05/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ARETHUSA CARVALHO DE PAIVA A PESQUISAR MICA, QUARTZO, FELDSPATO, CAULIM, ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1946] (p. 8306, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , QUARTZO , FELDSPATO , CAULIM , ARGILA , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |