Decreto nº 21.218 de 29/03/1932
Decreto nº 21.218 de 29/03/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESTACA DAS SUB-CONSIGNAÇÕES NÚMERO 1 - MATERIAL PERMANENTE; NÚMERO 2 - MATERIAL DE CONSUMO, E NÚMERO 3 - DIVERSAS DESPESAS, DA CONSIGNAÇÃO "MATERIAL", DA VERBA 8ª - "SERVIÇO DE INDÚSTRIA PASTORIAL", DO ATUAL ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DE 200:000$0, PARA ATENDER AO COMBATE DA EPIZCOTIA DA RAIVA, NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, MATO GROSSO E AMAZONAS (ALTO RIO BRANCO). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 492, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMBATE A PRAGA .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESTINAÇÃO , CONSIGNAÇÃO , OBJETIVO , COMBATE A PRAGA , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |