Decreto nº 21.226 de 31/05/1946
Decreto nº 21.226 de 31/05/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPANHIA DE SEGUROS RIO BRANCO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1946] (p. 8561, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/1946] (p. 8881, col. 2) |
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Catálogo |
SEGUROS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE SEGUROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1955] (p. 5137, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1965] (p. 13470, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |