Decreto nº 21.246 de 05/04/1932
Decreto nº 21.246 de 05/04/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME, NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, ANEXO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DO POVOAMENTO, UM LUGAR DE 2 OFICIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 39, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
SUPRESSÃO , SERVIÇO , PROTEÇÃO , INDIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |