Decreto nº 21.260 de 08/04/1932
Decreto nº 21.260 de 08/04/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE REGRAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IRRIGAÇÃO, ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA SECA ATUAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 55, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRAS .
|
|
Indexação |
ESTABELECIMENTO , NORMAS , EXECUÇÃO , OBRAS , IRRIGAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |