Decreto nº 21.298 de 13/06/1946
Decreto nº 21.298 de 13/06/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1946] (p. 8993, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES DA MARINHA , REGULAMENTO .
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Indexação |
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES DA MARINHA , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES DA MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/1948] (p. 12118, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1952] (p. 12425, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |