Decreto nº 21.305 de 17/06/1946
Decreto nº 21.305 de 17/06/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO 12.243, DE 14 DE ABRIL DE 1943, QUE CONCEDE A COMPANHIA TEXTIL SANTA BASILISSA, O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DENOMINADA MÃE DOS HOMENS, NO RIO JAGUARI, MUNICIPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1946] (p. 9415, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO JAGUARI , MUNICIPIO , BRAGANÇA PAULISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |