Decreto nº 21.355 de 25/06/1946
Decreto nº 21.355 de 25/06/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1946] (p. 9875, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1946] (p. 9942, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA (IBECC) , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA (IBECC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1963] (p. 4099, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |