Decreto-Lei nº 9.355 de 13/06/1946
Decreto-Lei nº 9.355 de 13/06/1946
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Ementa | Funda o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1946] (p. 8991, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA (IBECC) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA (IBECC) .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA (IBECC) , ASSISTENCIA , EDUCAÇÃO , CIENCIAS , CULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1946] (p. 9875, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1955] (p. 22652, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |