Decreto nº 21.379 de 09/05/1932
Decreto nº 21.379 de 09/05/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESTACA DA VERBA 16ª - EVENTUAIS - DO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO DE 20:000$0, PARA SUPRIR DEFICIÊNCIA DA SUB-CONSIGNAÇÃO NÚMERO 3 - GRATIFICAÇÃO, ETC. - VERBA 5ª - ESCOLA NORMAL DE ARTES E OFÍCIOS VENCESLAU BRAZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 221, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , SUB CONSIGNAÇÃO , CREDITOS , GRATIFICAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |