Decreto nº 21.404 de 09/07/1946
Decreto nº 21.404 de 09/07/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS WASHINGTON RODRIGUES PEREIRA DE PROENÇA E MANUEL VIVACQUE VIEIRA E JOSE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO A PESQUISAR QUARTZO E QUARTZITO NO MUNICIPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/07/1946] (p. 10932, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , QUARTZITO , MUNICIPIO , GUARULHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1949] (p. 569, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |