Decreto nº 21.429 de 19/05/1932
Decreto nº 21.429 de 19/05/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 59 E SEUS PARAGRAFOS DO REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA O CORPO DE OFICIAIS DA ARMADA E CLASSES ANEXAS, APROVADO PELO DECRETO 20.605, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 268, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , NORMAS , UNIFORME , PESSOAL , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |