Decreto nº 21.433 de 20/05/1932
Decreto nº 21.433 de 20/05/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 20.586, DE 30 DE OUTUBRO DE 1931, QUE AUTORIZOU A REDE MINEIRA DE VIAÇÃO A PERMUTAR IMÓVEIS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO CRUZEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 278, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FERROVIA , PERMUTA , IMOVEL , PREFEITURA , MUNICIPIO , CRUZEIRO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |