Decreto nº 21.435 de 23/05/1932
Decreto nº 21.435 de 23/05/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESTACA DA VERBA 16ª - EVENTUAIS, DO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO DE 10:126$0 PARA SUPRIR DEFICIÊNCIA DA SUB-CONSIGNAÇÃO NÚMERO 8 - DESPESAS DIVERSAS - COLÔNIA DE PSICOPATAS (HOMENS) MATERIAL - VERBA 14º - ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 286, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .
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Indexação |
SEPARAÇÃO , VERBA , CREDITOS , MOTIVO , SUPRIMENTO , SUB CONSIGNAÇÃO , DESPESA , MATERIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |