Decreto nº 21.458 de 17/07/1946
Decreto nº 21.458 de 17/07/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE DE OLIVEIRA A PESQUISAR DIAMANTES E CARBONADOS, NO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1946] (p. 10746, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , CARBONATO , MUNICIPIO , MARABA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |