Decreto nº 21.469 de 06/06/1932
Decreto nº 21.469 de 06/06/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA, PROVISORIAMENTE, O REGULAMENTO DA INSPETORIA FEDERAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 322, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SECA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REGULAMENTO , INSPETORIA , OBRAS , PREVENÇÃO , SECA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |