Decreto nº 21.510 de 26/07/1946
Decreto nº 21.510 de 26/07/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR DEZ ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EXCELSIOR PARA ESTABELECER NA CIDADE DE SÃO PAULO UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1946] (p. 11550, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1978] (p. 7718, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |